Em 2021, o ex-presidenciável chegou a dizer que o site Diário do Centro do Mundo era financiado por dinheiro de corrupção e “picareta do PT”
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, instaurou, nessa segunda-feira (27/01),
O total significa mais de 95% dos recursos transferidos pela política do Governo Federal e viabilizou projetos audiovisuais, de teatro, música, dança, pintura, escultura e outros
O prazo para a regularização das pendências é o mesmo prazo para solicitação de opção (Conforme art. 6º, §§ 1º e 2º, I, da Resolução CGSN 140/2018).
MEC ampliou o prazo após atraso na divulgação da lista de aprovados.
Dados foram divulgados nesta terça pela Unico e Instituto Locomotiva.
Ainda segundo o relatório oficial divulgado na sexta-feira (24/01), a Paraíba registrou seca na totalidade de seu território entre setembro e dezembro.
Ações fiscais foram realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O cumprimento dessa obrigação é essencial, conforme estabelece a Lei Complementar 141/2012, e evita penalizações graves, como a suspensão de transferências voluntárias e o bloqueio de transferências constitucionais, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de 2 de março.
Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, serão investidos R$ 189 milhões na conclusão de unidades como Academias de Saúde e Centros Especializados em Reabilitação.
